O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, além de possuir o
segundo maior mercado consumidor. É conhecido internacionalmente pela qualidade
de seus grãos, especialmente os produzidos em Minas Gerais. O estado é
responsável por 64% das exportações brasileiras. Durante o 17º Prêmio Brasil de
Qualidade de Café, os dez primeiros colocados foram todos mineiros,
principalmente da região Sul do estado.
Toda essa excelência na produção de café, porém, não livra o setor de
enfrentar constrangimentos quando a situação trabalhista em muitas propriedades
é passada em revista. Entre julho e agosto, foram fiscalizadas 518 fazendas de
café em Minas, nas regiões Sul e Nordeste do estado, e encontradas muitas
irregularidades. A mais grave foi na Zona Rural de Patrocínio, região do Alto
Paranaíba, onde o Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG)
resgatou 58 trabalhadores em situação degradante, na fazenda Cachoeira do Bom
Jardim. Entre os funcionários, estavam dois adolescentes com menos de 18
anos.
O caso começou a ser apurado quando a Gerência Regional de Emprego em
Uberlândia recebeu uma denúncia de um trabalhador, que contou haver 25
trabalhadores aliciados por "gatos" laborando na colheita do café. O
trabalhador disse ainda que não havia alojamento e o patrão fazia descontos
indevidos nos salários. Durante a fiscalização, os problemas foram
comprovados. Os empregados não tinham água potável e nem abrigos nas frentes de
trabalho para fazer as refeições, e tinham que pagar pelos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI).
Agrotóxicos no abrigo A situação não foi diferente no Sítio Bom Jesus,
localizado em Machado, Sul do estado. Lá foram encontrados 15 trabalhadores em
condições de trabalho degradante. Segundo Paulo Andrade Azevedo, gerente
Regional do Trabalho e Emprego de Varginha (MG), a situação dos alojamentos era
precária, sem condições mínimas de uso. "A Norma Regulamentadora 31 [do
Ministério do Trabalho e Emprego] foi descumprida pelo empregador, que não
oferecia banheiros na frente de trabalho, nem camas no alojamento, nem fornecia
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de não disponibilizar local
adequado para as refeições. O proprietário também estava utilizando as
dependências do abrigo como depósito para agrotóxicos."
Segundo relatório fiscal, que será encaminhado para a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, o trabalho foi considerado em
condições degradantes, com indícios de estarem sendo submetidos à condição
análoga a escravo. "Os trabalhadores tinham seus objetos pessoais retidos no
alojamento e estavam com os salários atrasados", explica Azevedo.
Segundo Juciel Dias Corrêa, arrendatário da fazenda, os trabalhadores estavam
em uma casa emprestada por ele. "O problema todo foi que eles não estavam em
alojamentos. Quanto aos agrotóxicos, não sei por que estavam lá, não sei quem
os colocou. Agora já paguei para os trabalhadores, até queria que eles
continuassem trabalhando, mas a fiscalização não permitiu".Os catadores de café vieram da cidade de Campo Formoso, na Bahia, e estavam
desde maio trabalhando sem nenhuma garantia trabalhista. A equipe de
fiscalização emitiu um termo de interdição de alojamento e encaminhou os
trabalhadores para um hotel, em Machado. Os trabalhadores receberam o guia de
seguro-desemprego para trabalhador resgatado e demais acertos trabalhistas, e
voltaram para sua cidade de origem em Campo Formoso, na Bahia.
A ação contou com a participação das Polícias Federal e Militar de Machado,
além de representantes do Ministério Público do Trabalho. No total, foram
lavrados dezoito autos de infração.Vale do Jequitinhonha Em uma ação em seis fazendas de café, localizadas nos
municípios de Capelinha, Angelândia e Água Boa, Nordeste do estado, a SRTE/MG
constatou diversas irregularidades. Os trabalhadores não tinham registro em
carteira e nem normas de seguranças respeitadas. A situação de 440
trabalhadores foi regularizada. A fiscalização aconteceu no final do mês de
julho. Foram emitidos 17 autos de infração e recolhido de cerca de R$ 6,3 mil
de FGTS.
Região de Guapé Em outra ação, a SRTE/MG vistoriou 20 fazendas de café no Sul
do estado e encontrou trabalhadores sem local adequado para refeições,
instalações sanitárias precárias, descumprimento da NR 31 e reutilização de
embalagens de agrotóxicos.Os proprietários foram notificados para corrigir as irregularidades. A ação
gerou 23 autos de infração e expedição de notificações visando o cumprimento das
normas regulamentadoras.
A situação em cafezais paulistas No segundo estado que mais exporta café
também há trabalhadores em situação precária. No município de Bariri, os
fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru encontraram 13
trabalhadores em situação precária no Sítio Cabreuva. A Empresa Paulo Sérgio
Castilho e Outros é que explorava a mão-de-obra no local. Segundo José Eduardo
Rubo, gerente da Regional do Trabalho em Bauru, foram encontradas diversas
irregularidades, como falta de registro em carteira, não fornecimento de EPIs e
a Norma Regulamentadora 31 não foi cumprida. "Alguns trabalhadores foram embora
do sítio sem o registro de emprego". José Eduardo explicou que não se tratam de
trabalhadores migrantes, e sim de moradores da região.A fiscalização ocorreu após denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bariri, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Mineiros do
Tietê e Sindicato dos Empregados Rurais de Itapuí. Ao todo foram lavrados
quatro autos de infração, sendo um relacionado à falta de registro em carteira e
três pelo não cumprimento da NR 31.
O governo federal e os cafeicultores pretendem investir R$ 2,14 bilhões em
estocagem, colheita e custeio da safra por meio do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira (Funcafé). Resta saber se estes investimentos chegarão até o
trabalhador.
Bianca Pyl, Repórter Brasil
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