Pergunte a um morador de Rio Branco, no Acre, onde fica o Leblon. Ele dirá, sem titubear, que este é um bairro do Rio de Janeiro e ainda descreverá sua paisagem. Experimente fazer o inverso: pergunte a um carioca onde ficam o 1º e o 2º distritos. É quase certo que nada se ouvirá. Um dos principais motivos para exemplos como esse serem tão comuns está na maneira como se constrói a programação televisiva no país.
Criada com caráter local nos anos 50, a televisão se difundiu nos anos 60 e 70 estimulada pelos governos militares, que viam nela uma missão integradora. Emissoras das cinco regiões brasileiras tornaram-se afiliadas das cabeças-de-rede, aquelas instaladas em regiões de forte industrialização e urbanização. Até hoje, todas as redes nacionais têm sede no Rio ou em São Paulo. As emissoras regionais se tornaram simples reprodutoras de conteúdo, com uma mínima grade de programação local.
Muitas vezes, as emissoras locais se resumem a gerentes comerciais; retransmitem a produção nacional e ganham o slogan da empresa nacional, usando essa marca para vender seus anúncios locais. As afiliadas ficam sem o custo de produção e as cabeças-de-rede ganham em dobro. Amortizam parte do valor já investido e aumentam o público que recebe as mensagens de seus anunciantes.
A defesa da regionalização da programação da televisão não parte de uma leitura "folclórica" da realidade, mas do fato de que é por meio da expressão do cotidiano local que os cidadãos podem construir significados e se reconhecer nos meios de comunicação. Hoje, os pontos de vista que circulam e se consolidam na opinião pública são geralmente de especialistas do sudeste. O mesmo fenômeno se repete no campo dos valores e da cultura. As novelas, por exemplo, há 40 anos difundem diariamente os valores da classe média-alta paulistana e carioca para o restante do Brasil. As poucas exceções, em geral, tendem a reforçar estereótipos, como os tipos e sotaques nordestinos.
Nesse contexto, a presença da diversidade cultural na telas significa ao mesmo tempo garantir o conhecimento das diferentes realidades do Brasil e viabilizar que essas diferentes realidades tenham espaço similar na construção da opinião pública. A regionalização é ainda um estímulo ao mercado de produção local, criando trabalho para jornalistas, produtores e técnicos.
Dependendo do objetivo, pode haver diferentes interpretações do que significa regionalizar a programação. Pode ser a realização do programa naquela região, sobre aquela região, feito por produtores locais ou ainda qualquer combinação dessas três variantes. O importante é a referência da regionalização como um elemento fundamental para garantir o direito humano dos diversos cidadãos a ter voz.
A questão é que essa regionalização não se dá espontaneamente. Produzir localmente é mais custoso do que simplesmente reproduzir a programação. Além disso, a ausência de limites legais faz com que uma afiliada possa transmitir 100% da programação da cabeça-de-rede, sem nenhuma inserção de programação local.
Assim, fica evidente a necessidade de que se dê suporte legal à regionalização. Embora o artigo 221 da Constituição Federal estabeleça que as emissoras devam atender ao princípio da "regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei", até hoje essa obrigação não foi regulamentada. Desde 1991, há um projeto de lei em debate no Congresso Nacional sobre o assunto, mas por conta da pressão dos donos das emissoras de TV, ele até hoje não foi aprovado.
Além das motivações econômicas, a resistência das emissoras está baseada numa combinação de preconceito e espírito civilizatório. Em 1996, Luiz Eduardo Borgerth, à época vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), declarou à revista da própria entidade que "[a regionalização da programação] é um absurdo, pois implica condenar a população das localidades distantes a ficar vendo eternamente seu bumba-meu-boi".
Na última década, estudos mostram que algumas emissoras passaram a investir mais na produção local, por verificar que o público tem grande interesse em conteúdos que dialoguem com sua realidade. No entanto, essa mudança é pontual e acontece apenas onde é economicamente vantajosa. Mesmo assim, com a diminuição do custo de produção, há um aumento da produção audiovisual local, que todavia não encontra janelas de exibição. Sem a regulamentação da Constituição, o Brasil segue refém dos interesses comerciais das emissoras e o cidadão segue sem saber onde ficam o 1º e o 2º distritos.
* João Brant é membro do Intervozes e mestre em regulação e políticas de comunicação pela LSE (Londres).
* Rosário de Pompéia é membro do Intervozes e jornalista do Centro de Cultura Luiz Freire. Mestranda em Comunicação Social pela UFPE.
João Brant e Rosária de Pompéia, Observatório do Direito à Comunicação
| |
