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notícias
| 30/01/08 | Entidades discutem educação no mundo com relator da ONU |
Mais de 60 pessoas acompanharam atividade do dia de Ação Global do Fórum Social Mundial, em SP. Vernor Muñoz recebeu de entidades um dossiê sobre a violação da liberdade de expressão dos profissionais da educação. Mais de 60 pessoas participaram do evento "A Educação no Mundo: um balanço", no último sábado (26), durante o dia de Ação Global do Fórum Social Mundial, em São Paulo. Vernor Muñoz, relator especial da ONU para o direito à educação, falou aos presentes sobre seu trabalho e recebeu de entidades um dossiê sobre a violação da liberdade de expressão dos profissionais da educação.
No debate, Camilla Croso, da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, apresentou dados do relatório "Sem Desculpas" da Campanha Global pela Educação – que analisa o estado da educação em 178 países. Fátima Silva, da Internacional da Educação para a América Latina, e Carlos Ramires, do sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), falaram sobre a condição dos docentes.
O relatório "Sem Desculpas" foi lançado 8 anos depois da reunião de Dakar, quando 155 países firmaram as metas e as estratégias para atingir, até 2015, a Educação para Todos. Segundo Camilla, o relatório tem a vantagem de analisar indicadores que outros não abordam: a vontade política (o gasto público e a gratuidade da educação) e a situação dos sindicatos, por exemplo.
Vernor Muñoz – que apresenta um informe a cada ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU – afirmou que, apesar dos avanços desde Dakar, ainda há muitas pessoas sem acesso à educação: 80 milhões de crianças e 750 milhões de adultos, em todo o mundo. "Desde 2004 pude constatar que, apesar de existirem normas consistentes para regular o direito humano à educação, a educação ainda não é reconhecida como tal", disse.
Muñoz lembrou que ainda há graves violações do direito à educação das meninas – principalmente na África subsaariana e no sul da Ásia –, das pessoas portadoras de deficiências, dos povos indígenas e das populações migrantes. "A exclusão tem várias causas, mas a ausência de políticas públicas fundamentadas na questão dos direitos humanos é uma questão central", afirmou o relator.
Liberdade de expressão
A Apeoesp e as ONGs Ação Educativa e Artigo 19 entregaram ao relator um dossiê com denúncias sobre o cerceamento da liberdade de expressão de professoras e professores da rede pública do Estado de São Paulo. Vernor Muñoz se disse surpreso com a existência da lei e declarou que deve escrever uma carta em breve ao governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a questão. "Espero que tenhamos uma resposta a tempo de incluir esse assunto no relatório que estou produzindo", afirmou Muñoz.
Leia mais sobre o dossiê no Boletim Faísca nº 36
Ação Educativa
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